Termos de Uso

Termos de Uso do Site

Última atualização: 1º de Julho de 2024

Bem-vindo(a) ao AdrenalinaPura.com!

Estes Termos de Uso se aplicam a todas e quaisquer interações com as ferramentas do Grupo SOFA, incluindo Adrenalina Pura e Adrenalina Freezone.

O site do Adrenalina Pura e Adrenalina Freezone, localizado no endereço eletrônico www.AdrenalinaPura.com (ou qualquer outro que o venha a substituir), tem como único objetivo fornecer informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional.

O AdrenalinaPura.com é um site de internet operado e controlado por SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, empresa com sede na cidade e Estado de São Paulo, Brasil, na Rua Augusta, nº 2895, Cj. 42, Cerqueira César, CEP: 01413-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.468.748/0001-32. AdrenalinaPura.com, Adrenalina Pura, Adrenalina Freezone, SOFA e/ ou suas afiliadas serão coletivamente referidos doravante como o “Website”. O uso do Website reflete o consentimento às práticas descritas nestes Termos de Uso.

O Website tem o compromisso de respeitar a privacidade dos usuários e para tanto criou estes Termos de Uso para explicar como a interação de usuários é tratada pelo Website. Para utilizar este Website, os usuários devem concordar integralmente com suas disposições e, caso não concordem, deverão abster-se de acessar ou usar este Website.

As condições abaixo devem ser lidas com atenção, pois descrevem como deve ocorrer o uso do Website por indivíduos e como são tratadas as informações pessoais fornecidas pelo usuário ao acessar e utilizar o Website, ou coletadas no Website para fornecer as funcionalidades do Website a seus usuários.

Se, após a leitura destes Termos de Uso, ainda houver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, houver a necessidade de comunicação com o Website para assuntos envolvendo dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo canal abaixo:

Comunicação ao encarregado, SOFA DIGITAL LAB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, através do e-mail: data@sofadigital.com

Para fins destes Termos de Uso, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam o Website.

O Website é on-line e acessível pela URL www.AdrenalinaPura.com (ou qualquer outro que o venha substituir) e pode oferecer aos Usuários, dentre outras funcionalidades, as possibilidades de inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas, participação em pesquisas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.

Este Website tem caráter gratuito, porém, a utilização de algumas interações somente será possível mediante inscrição e registro do Usuário. A utilização do conteúdo disponibilizado neste contexto obedece a critérios de acesso previstos na legislação vigente.

O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Website deverá ser realizado necessariamente por um indivíduo representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins destes Termos de Uso, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Website.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 13 anos. Menores de 13 anos não devem enviar informações por meio do Website. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 13 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases de dados. O acesso e uso do Website por menores deve ocorrer sob a supervisão de um adulto responsável.

Para que o Website possa adequadamente oferecer as funcionalidades de preferências opcionais exclusivas é necessário que tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”). Não é possível oferecer as funcionalidades opcionais exclusivas do Website sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Nesses casos, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar o Website.

Demais funcionalidades não exclusivas serão livres do fornecimento de Dados Pessoais.

Estes Termos de Uso e nossa Políticas de Dados e Privacidade explicam, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pelo Website e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

1. DEFINIÇÕES

Os seguintes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade regem o uso do Website e todo o conteúdo do Website, serviços e produtos fornecidos ou disponibilizados através do Website ou de nossos eventuais aplicativos. O relacionamento entre o Website e o Usuário é regido exclusivamente por estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade.

1.1 Estes Termos de Uso são vinculantes a toda e qualquer pessoa (“Usuário”) que visite, use ou acesse o Website sob o domínio www.AdrenalinaPura.com ou qualquer outro que o substitua, conforme descrito a seguir:

1.1.1 O Usuário declara estar ciente e concorda que estes termos, políticas e condições são aplicáveis a partir do momento em que o Usuário acessar o Website, sem que precise expressamente consentir com os mesmos, por meio de formulário próprio do Website, e independentemente do login.

1.1.2 Além do acima determinado, ao utilizar o Website, o Usuário reconhece e concorda que o Website pode usar e armazenar cookies e outras tecnologias de rastreio no computador, celular e/ ou dispositivo móvel do Usuário para coletar informações durante a visita, para permitir o monitoramento das atividades do Usuário dentro do Website e por meio de ferramentas de terceiros, para ter controle sobre a autenticação e para aprimorar a experiência de navegação.

1.2 Os termos “membros”, “membros registrados do Website”, “Usuários”, “visitantes”, sejam no plural ou no singular, devem ser entendidos pelo leitor como sinônimos.

2. SOBRE NÓS

2.1 Este Website é um veículo de informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo. Nenhuma parte do conteúdo disponibilizado por meio deste Website deve ser interpretada como aconselhamento profissional. O Website poderá ser atualizado diariamente por profissionais da Indústria do Entretenimento e Conteúdo Digital, e, dentre outras funcionalidades, oferecer possibilidades de inscrição em newsletter, em notificação de lançamentos, de criar listas, participar em pesquisas e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários.

2.2 O Website pode oferecer as seguintes modalidades de interação com seus Usuários:
(i) Sugestões de filmes, ficha técnica, trailers, recomendações e notícias;
(ii) Elaboração de listas de conteúdo de acordo com critérios do Website e profissionais convidados da indústria;
(iii) Listas de Filmes criadas pelos Usuários;
(iv) Envio de newsletters aos Usuários, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(v) Aviso de lançamento de conteúdo, incluindo sugestões baseadas no comportamento do Usuário;
(vi) Direcionamento para sites parceiros através de links, botões, funcionalidades e publicidade;
(vii) Classificação por nota, através de participação ou avaliação por outros Usuários.
(viii) Participar de pesquisas e estudos voluntários.

2.2.1 Exceto pelo exposto anteriormente, nenhum direito, título ou interesse será transferido a qualquer Usuário.

2.2.2 Algumas funcionalidades podem não estar disponíveis para todos os perfis de Usuários (ex.: reservadas para adultos).

2.2.3 A SOFA testa e pesquisa continuamente vários aspectos do Website, incluindo interfaces de usuário, feedbacks e funcionalidades promocionais (“Estudos”). Os Usuários podem desligar a participação nos Estudos a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo para data@sofadigital.com ou usando quaisquer ferramentas que o Website possa oferecer com este intuito.

2.3 Todos os links, publicidade e outros serviços no Website podem variar de acordo com a localização geográfica, ser alterados ou removidos a qualquer momento. O conteúdo dos links, publicidade e outros serviços vinculados são de responsabilidade exclusiva de seus fornecedores. O Website não se responsabiliza pela funcionalidade, precisão ou legalidade dos links, publicidade e outros serviços de terceiros vinculados. O Website é expressamente desassociado do conteúdo de links, publicidade e outros serviços vinculados e não endossa seus conteúdos como próprios. Na medida em que o Website obtenha conhecimento de algum conteúdo ilegal de um link, publicidade ou outro serviço vinculado, garantirá a remoção do tal link, publicidade ou outro serviço correspondente.

2.4 Os links próprios de terceiros que, quando acessados, levam o Usuário a ambientes externos ao Website são de total responsabilidade dos mesmos, não sendo o Website responsável por quaisquer acessos, conteúdos, direitos ou transações realizadas em sites de terceiros.

2.5 A qualidade da experiência no Website pode variar de dispositivo para dispositivo e pode ser afetada por uma variedade de fatores, como a localização do Usuário, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da conexão de Internet dos Usuários. A disponibilidade de algumas funcionalidades pode estar sujeita ao serviço de Internet dos Usuários e às capacidades do dispositivo. O Website, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, é oferecido “as is” (como são) e sem garantia ou condição, e pode não ser ininterrupto ou livre de erros. Os Usuários renunciam a todos os danos especiais, indiretos e consequentes contra o Website.

3. USO E INTERAÇÃO COM USUÁRIOS

3.1 Login: os Usuários poderão ser autorizados a fazer login no Website por quaisquer modalidades oferecidas pelo Website, como por exemplo:

i. Cadastro do Usuário para envio de newsletters, aviso de lançamento de conteúdo, dentre outros. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estes Termos de Uso e às nossas Políticas de Dados e Privacidade.

ii. Por meio de cadastro de e-mail e senha de acesso. O Website apenas terá acesso ao nome, email e demais informações opcionais inseridas pelo Usuário. Após o login no Website, a conta aberta será do Website, sujeita, portanto, a estes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade.

3.1.1 O Usuário pode optar por se registrar como membro no Website e seus serviços. Como membro, o Usuário poderá assinar newsletters, notificações de lançamentos, criar listas, participar em Estudos e estabelecer preferências de caráter opcional exclusivo aos Usuários. Um membro do Website pode ser qualquer pessoa natural capaz maior de (i) 13 anos, sob a supervisão de um adulto responsável; ou (ii) 18 anos, ou qualquer idade de maioridade aplicável no território do Usuário. Para se registrar como membro do Website, o Usuário deve sempre fornecer um nome de usuário e senha, além de um endereço de e-mail válido. Não é permitido especificar um endereço de e-mail inexistente. Alterações subsequentes no endereço de e-mail devem ser comunicadas imediatamente ao Website.

3.1.2 Cada Usuário é responsável por (i) qualquer atividade que ocorra através de seu Login e/ou senha; (ii) manter o controle para evitar que usuários não autorizados conheçam, possuam e/ou utilizem as informações de acesso do Usuário; (iii) não revelar a senha ou detalhes do Login e/ou Perfil a ninguém. O Usuário entende e concorda que compartilhar ou permitir que outros acessem sua conta significa que tais indivíduos: (a) poderão ver todas as informações do Perfil do Usuário (incluindo endereço de e-mail ou outras informações na área de Perfil do Website) e preferências e recursos do Perfil; (b) estarão agindo em nome do Usuário e que o Usuário será responsável e vinculado por quaisquer ações, incluindo quaisquer alterações que tais indivíduos possam fazer na conta do Usuário. O Website pode encerrar as contas dos Usuários ou colocá-las em espera para proteger os Usuários, o Website ou seus parceiros de roubo de identidade ou outra atividade fraudulenta.

3.1.3 Quando o Website requerer um cadastro, o Usuário se compromete a fornecer e manter informações pessoais verdadeiras, responsabilizando-se única e exclusivamente pela eventual falha no fornecimento correto de tais informações. O Usuário concorda em fornecer informações relacionadas ao seu Perfil, incluindo um endereço de e-mail válido, para que o Website possa enviar avisos relacionados ao Perfil do Usuário. O Usuário deve usar sua identidade real no Website, e tais informações do Perfil – incluindo nome, contato, descrição, habilidades, localização, etc – devem ser precisas e completas e não podem ser enganosas, ilegais, ofensivas ou de qualquer outra forma prejudiciais. É proibido aos Usuários deturpar sua identidade, criar um Perfil falso ou um Perfil para qualquer pessoa que não seja eles próprios (uma pessoa real), ou usar ou tentar usar a conta ou informações de outro Usuário. Todas as informações cadastradas no Website são mantidas em sigilo nos bancos de dados do Website. O Website reserva-se o direito de exigir que os Usuários passem por um processo de verificação para utilizar o Website e pode rejeitar, suspender e/ou excluir a inscrição, os dados e/ou participação do Usuário se não atender a qualquer um dos requisitos dos presentes termos, a fim de proteger qualquer Usuário, o Website e/ou seus parceiros de roubo de identidade e/ou outras atividades fraudulentas, ou se houver outro motivo importante.

3.1.4 O Website reserva o direito de alterar os requisitos de registro e tornar a participação como membro dependente de outros requisitos. No caso de uma alteração nos requisitos de inscrição, o Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário, se o Usuário não atender a qualquer desses requisitos.

3.1.5 A participação do Usuário no Website é perene. O Usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento e sem justificativa, escrevendo ao email data@sofadigital.com ou utilizando-se de eventuais ferramentas próprias que o Website venha a oferecer. O Website tem o direito de encerrar a inscrição de qualquer Usuário por justa causa, por exemplo, se o Usuário fornecer informações falsas durante o registro ou se o Website for usado comercialmente ou outras violações graves às obrigações aqui previstas. A partir da requisição, a anonimização dos dados se dará dentro do prazo legal e será irreversível, com a exclusão completa do perfil e das contribuições do Usuário.

3.1.6 Ao utilizar o Website, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, os Usuários devem cumprir e agir de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, ou outras restrições ao uso do Website ou do conteúdo nele contido. O Usuário não deve: (i) reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou usar conteúdo e informações contidos ou obtidos do ou através do Website; (ii) eludir, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, obscurecer ou frustrar qualquer proteção de conteúdo ou outros elementos do Website, incluindo a interface gráfica do usuário, qualquer publicidade ou recursos de publicidade, avisos de direitos autorais e marcas registradas; (iii) utilizar qualquer robô, spider, scraper, crawler ou outro meio automatizado para acessar o Website; (iv) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar qualquer código, software ou outros produtos ou processos acessíveis através do Website; (v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do Website, de qualquer forma; (vi) utilizar qualquer método de mineração de dados, coleta de dados ou extração; (vii) carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações associado ao Website, incluindo quaisquer vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas.

3.1.7 Se o Usuário violar voluntariamente qualquer disposição destes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade e/ou se envolver em uso ilegal ou fraudulento do Website, além de ter seu acesso, Login, Perfil e/ou qualquer tipo de participação no Website restritos, cancelados ou excluídos, a critério exclusivo do Website, será obrigado a compensar o Website por quaisquer danos resultantes. Nesse caso, o Usuário é obrigado a indenizar o Website em caso de toda e qualquer reclamação, sem atrasos. Da mesma forma, nesse caso, o Usuário é obrigado a reembolsar o Website dos custos de defesa legal necessários, na medida em que a violação for responsabilidade do Usuário.

3.1.8 Os Usuários podem cancelar a assinatura da newsletter e demais comunicações eventualmente oferecidos por meio do registro de seus dados no Website, a qualquer momento, por solicitação enviada para newsletter@sofadigital.com ou por qualquer opção eventualmente oferecida na própria ferramenta, como alterações de preferências através do Website.

3.2 Perfil: Uma vez logado, os Usuários poderão optar por receber Newsletter assim como informações, sugestões, recomendações, dicas e resenhas de filmes e conteúdo.

3.2.1 As informações serão tratadas como privadas no Perfil do Usuário, sendo utilizadas pelo Website apenas para fins informativos internos do Website, como métricas para a ferramenta de publicidade do Website, uma vez que os dados do Usuário individualizados não serão vendidos ou negociados em qualquer hipótese. Dados demográficos e comportamentais da audiência, massificados e anônimos, poderão ser comercializados para melhoria da experiência do Usuário.

3.2.2 As informações de comportamento do Usuário coletadas dentro do Website podem ser usadas de forma anonimizada para fins publicitários em canais externos, incluindo Facebook, Google e Instagram Ads, conforme estes termos.

3.2.3 Eventuais dados recebidos de terceiros parceiros comerciais poderão ser atrelados ao Perfil do Usuário e passarão a ser tratados conforme os presentes Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade do Website.

3.2.4 Uma vez que um endereço de e-mail do Usuário é recebido, fica suscetível ao recebimento de comunicações obrigatórias para o funcionamento do Website, como por exemplo, mas sem limitar-se a:

i. Recuperação de acesso: Mensagem com um link de autenticação que permite que o Usuário crie uma nova senha.

ii. Verificação de autenticidade: Ao se cadastrar por e-mail e senha, o Usuário recebe uma mensagem com link de autenticação que, quando acessado, comprova a legitimidade do cadastro. Essa verificação é feita uma única vez e habilita o Usuário a interagir com as funcionalidades do Website.

iii. Boas-Vindas: mensagem eletrônica de recebimento do Usuário à funcionalidade e/ou ao Website.

3.3 Integração com terceiros: o Website possui integração com empresas terceirizadas para fornecer os serviços de newsletter, pesquisa, comportamento de acesso, entrega e interação com anúncios, hospedagem, armazenamento e processamento de dados, além dos demais identificados aos Usuários. O simples acesso ao Website já inicia o compartilhamento de dados de navegação. Ao se cadastrar, o Usuário compartilha seus dados pessoais de forma não-comercial (transferência e armazenamento criptografados).

3.3.1 Os Usuários podem fornecer seus dados para utilizar as integrações com terceiros e serviços fornecidos.

3.3.2 O Website compartilha a navegação dos Usuários com essas empresas terceiras, fornecendo-lhes somente os dados necessários dos Usuários com objetivo único de (a) segmentar os perfis dos Usuários que receberão comunicações autorizadas; (b) mapeamento de leads e monitoramento.

3.3.3 Os Usuários podem cancelar a assinatura de qualquer eventual serviço oferecido por meio de inscrição de seus dados no Website, a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail data@sofadigital.com ou através de opção eventualmente ofertada na própria ferramenta, como por exemplo, alteração de suas preferências no Website. As comunicações poderão ser canceladas de forma não definitiva, para serem reativadas pelo Usuário a qualquer momento. Os demais serviços poderão ser cancelados de forma definitiva, não sendo possível a recuperação de informações.

3.3.4 Website passa a ter autorização do Usuários para coletar dados de navegação dos Usuários, incluindo páginas acessadas, bem como botões clicados, para entender as preferências e hábitos dos Usuários, por meio de sistema próprio, de ferramentas de inteligência artificial ou de terceiros autorizados, nos termos deste item 3.3.

3.3.5 A coleta de dados, como por exemplo de quantidade de cliques, pode ser realizada por API (Application Programming Interfaces).

3.3.6 Não obstante as disposições desta seção, o Usuário reconhece e concorda que Website fornece links para outros sites, publicidade e outros serviços (ex: links para plataformas de vídeo sob demanda e redes sociais), mas não é responsável por qualquer conteúdo disponibilizado em tais sites, publicidade e serviços, incluindo em relação a compras ou outras transações feitas neles por Usuários. O Website não se responsabiliza pelos produtos ou serviços fornecidos por terceiros. Qualquer interação do Usuário com terceiros, incluindo o envolvimento com publicidades interativas, é de livre escolha e risco do Usuário. O Website não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa alegar e/ou incorrer como resultado de tais interações.

3.3.7 As empresas terceirizadas são responsáveis por seus próprios termos de uso e políticas de privacidade, e qualquer informação específica delas será descrita no Anexo.

3.3.8 O Website possui parceria com a Commission Junction LLC (“CJ”) e, portanto, estaremos usando o CJ “Tracking Code” (Código de Rastreamento) através de parte de nossos anunciantes e seus links de acesso à promoções. Em caso de dúvida e esclarecimento a respeito da CJ e suas políticas de privacidade e políticas de software, basta acessar os seguintes links: https://www.cj.com/legal/privacy-policy-services e https://www.cj.com/legal/software-policy.

3.4 O uso dos serviços Website é concedido ao Usuário de forma gratuita.

3.5 A proposta do Website é apenas para comunicação sobre o Grupo SOFA e suas atividades. Ela não se responsabiliza pela completude e/ ou correção das informações e/ ou recomendações sobre os conteúdos cinema e obras audiovisuais.

3.6 O conteúdo completo dos serviços do Website, incluindo textos, imagens, desenhos e nomes, é protegido pelas leis de direitos autorais e copyrights. É proibida a reprodução ou outro uso ou exploração deste conteúdo sem o consentimento dos respectivos detentores de direitos, sejam eles intelectuais, autorais, conexos, personalíssimos ou de qualquer natureza.

3.7 O Usuário tem o direito de acessar e usar os eventuais serviços e produtos do Website apenas dentro do estado da arte atual (as is). O Website se reserva o direito de alterar o design e o escopo dos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, e se esforça para minimizar as interrupções no uso dos serviços devido a alterações nos interesses dos Usuários.

3.8 Somente o uso privado e não comercial da proposta, dentro do escopo de limitação de sua finalidade, é permitido. O Usuário sozinho tem o direito de recuperar, enviar, salvar ou imprimir conteúdo. Não é permitido o uso comercial do Website ou de partes dele. Não é permitida a divulgação de publicidade de nenhuma forma através dos serviços do Website, em particular nos comentários, bem como em resposta a comentários ou mensagens a outros Usuários, terceiros ou do Website. Para qualquer uso comercial, entre em contato com commercial@sofadigital.com.

3.9 O Usuário está proibido de interferir na funcionalidade dos serviços do Website ou de quaisquer recursos associados, bem como de promover ataques eletrônicos de qualquer tipo aos serviços do Website ou de modificar ou “queimar” outras partes da proposta sem o nosso consentimento.

3.10 O Usuário concorda ser proibido por lei: prejudicar os direitos e interesses do Website e/ou de terceiros; inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do Website; tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do Website; utilizar o conteúdo do Website com finalidade comercial de venda de serviços.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Em relação à propriedade do Website:

4.1.1 Todo o conteúdo postado no Website, bem como em outras plataformas que possam ser encontradas online ou offline sob propriedade comum, é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras, mexicanas, estadunidenses e internacionais, bem como por outras leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis.

4.1.2 O Website apenas disponibiliza conteúdos cuja reprodução e/ ou divulgação sejam previamente autorizadas, e detém todos os direitos exigidos pela legislação aplicável para disponibilizar o conteúdo apresentado no Website, incluindo imagens, fotos, animações, vídeos, música, áudio, texto, layout e marcas.

4.1.3 O Website reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais que julgar convenientes, a seu critério, para proteger os direitos de seus conteúdos e serviços.

4.1.4 Qualquer ação ou tentativa de ação que implique a reprodução do conteúdo do Website sem a devida autorização poderá ser contestada pelo Website, com base nos meios legais disponíveis, a fim de preservar a integridade do Website.

4.1.5 Nenhum Usuário, membro ou visitante, está autorizado a utilizar marca, logotipo e/ ou outros sinais distintivos encontrados no Website ou em qualquer outro canal ou plataforma online ou offline sob propriedade comum.

4.1.6 É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir a marca do Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares. É proibido copiar, reproduzir ou de qualquer outra forma exibir o conteúdo Website. Qualquer uso não autorizado pode resultar em violação da propriedade intelectual, propriedade industrial, leis de privacidade, além de estatutos civis, corporativos e criminais e normas regulamentares.

4.1.7 Qualquer alegação de violação de direitos autorais, marca registrada e/ou violação dos termos de serviço de terceiros (“Reivindicação de Propriedade Intelectual”) pode ser enviada para copyright@sofadigital.com.

4.2 Em relação à propriedade do Usuário:

4.2.1 O Website pode permitir que Usuários registrados submetam seu próprio conteúdo.

4.2.2 As eventuais contribuições geradas pelo Usuário para os serviços Website refletem apenas a opinião do Usuário em questão e são de responsabilidade exclusiva da pessoa que as autoriza e disponibiliza.

4.2.3 O Usuário concorda em submeter apenas conteúdos e comentários relevantes e factuais. Os Usuários são proibidos de postar conteúdo que: contém linguagem e/ou comportamento impróprios e/ou inadequados, mensagens violentas, de natureza violenta, que glorifique a violência, seja prejudicial a menores, é adulto ou pornográfico, rude, abusivo, difamatório, discriminatório, ofensivo, ameaçador ou até punível, é considerado privado, confidencial, phishing, spam, malicioso, bullying, assédio, discurso de ódio, sexista, misógino, interfóbico, LGBTQIA+-fóbico, etarista, capacitista, psicofóbico, aporofóbico, classista, elitista, gordofóbico, racista, xenófobo ou que contraria os princípios de respeito às minorias, à diversidade cultural e religiosa, viola os direitos de terceiros – por exemplo, direitos autorais, marca registrada ou direitos pessoais (como direito à privacidade e intimidade ou direito ao próprio nome) – que atendem a fins comerciais, em particular publicidade. O mesmo se aplica à configuração de links, que possuem um conteúdo conforme mencionado acima. O Webite está aberto a todos com idade maior de (i) 13 anos, sob a supervisão de um adulto responsável; ou (ii) 18 anos, ou qualquer idade superior aplicável para indicar maioridade no território do Usuário. Nenhum Usuário pode discriminar qualquer outro usuário com base em gênero, raça, idade, afiliação religiosa, orientação sexual ou de qualquer outra forma, já que reconhece que tal discriminação pode resultar na suspensão/remoção da conta do Usuário. O Website reserva o direito de bloquear e/ ou excluir imediatamente o conteúdo e/ ou Usuário que viole essas regras e proceder conforme o previsto no item 3.1.5.

4.2.4 O Website pode tornar as contribuições escritas pelos Usuários do Website, bem como o nome e a foto de Perfil disponibilizados por eles, não apenas visíveis para outros Usuários dentro do Website, mas também em outras plataformas (como aplicativos para smartphones ou tablets, plataformas de mídia social, ofertas de IPTV ou plataformas de vídeo sob demanda, por exemplo), armazenando e hospedando esse conteúdo em servidores, suportados por provedores de serviços técnicos e provedores selecionados, uma vez que os direitos de uso necessários para tanto são concedidos pelo Usuário.

4.2.5 Ao publicar direitos autorais ou contribuições legais nos serviços, o Usuário concede ao Website o direito ilimitado e transferível, de tempo e espaço ilimitados, para armazenar, reproduzir, acessar, divulgar publicamente tal conteúdo, incluindo exemplificadamente o nome e foto de Perfil do Usuário, caso sejam inseridos diretamente no Website, bem como suas publicações, avaliações, notas, comentários, classificação e demais contribuições realizadas no Website, atrelados ao direito de modificar o conteúdo e criar trabalhos derivados (por exemplo, traduções, adaptações, resumos e publicidade) e publicá-los em outra(s) parte(s) do Website ou externamente em sites de terceiros para divulgá-lo, sempre com crédito ao Usuário e ao Website. Esta licença concedida dessa maneira tem o único objetivo de fornecer os serviços do Website e é usada apenas na medida do necessário para a implementação e aprimoramento do Website, fortalecimento de sua relação com o Usuário e o desenvolvimento de novos serviços a serem oferecidos.

4.2.6 O Usuário garante ao Website ser o titular de todos os direitos necessários para o uso das contribuições criadas pelo Usuário. Além disso, o Usuário garante que nenhum direitos de terceiros, por exemplo, direitos autorais, direitos de marca comercial ou direitos pessoais (como o direito à privacidade, à imagem e o direito ao próprio nome) e nenhuma disposição legal são violados. O Usuário aqui isenta o Website, de todas as reivindicações legítimas de terceiros pela violação de tais direitos pelo conteúdo descontinuado do Usuário ou violações a Termos de Uso e Políticas de Dados e Privacidade. Os custos de defesa legal do Website serão assumidos pelo Usuário, desde que a violação seja de responsabilidade do Usuário.

4.3 O Website não aceita materiais, ideias e/ou conteúdo não solicitados e não se responsabiliza por qualquer material, ideia e/ou conteúdo não solicitado que lhe seja endereçado, nem pela similaridade de qualquer conteúdo em qualquer mídia a materiais, ideias e/ou conteúdo transmitidos ao Website.

5. PROTEÇÃO DE DADOS

Nossos Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade explicam como o Website trata informações pessoais do Usuário e como protege a privacidade do Usuário. Ao usar os serviços do Website, o Usuário concorda que o Website pode utilizar essas informações, conforme estabelecido neste documento.

6. RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÕES

6.1 O Website não se responsabiliza pela simples negligência de seus representantes legais e agentes indiretos fora das obrigações contratuais essenciais. Isso não se aplica a lesões na vida, no corpo ou na saúde. Na medida em que a responsabilidade por negligência simples permaneça, ela se limitará a danos previsíveis, independentemente da responsabilidade ilimitada por negligência e intenção graves.

6.2 O Website não se responsabiliza por distúrbios ou deficiências na rede que estejam além do seu controle. O Website se esforça para garantir o bom funcionamento da base técnica dos serviços, mas não assume qualquer responsabilidade pelo uso ininterrupto dos mesmos, em particular por atrasos, interrupções e falhas técnicas. O Website não se responsabiliza pelos danos a terceiros decorrentes das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo do Website.

6.3 Os dados pessoais de cada Usuário serão salvos pelo Website de acordo com o estado da arte atual (as is). O Website não será responsável por danos ou uso indevido desses dados por terceiros, desde que isso seja inevitável com medidas apropriadas e avançadas de proteção de dados.

6.4 Os pedidos de indenização contra o Website são prescritos após 12 (doze) meses, a menos que sejam baseados em ações voluntárias.

7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO E NAS POLÍTICAS DE DADOS E PRIVACIDADE

7.1 O Website poderá, a qualquer tempo, sem aviso prévio aos Usuários, modificar ou extinguir qualquer conteúdo do Website, bem como alterar estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade. É de responsabilidade dos Usuários rever periodicamente esta página para verificar a existência de alterações e/ ou atualizações nestas condições, que entrarão em vigor assim que publicadas. O uso continuado do Website será considerado como aceitação destes Termos de Uso e de nossas Políticas de Dados e Privacidade, com adesão e concordância expressa com as condições aqui dispostas de forma indissociável, bem como dos demais regramentos estabelecidos pelo Website.

7.2 O Website tem o direito de alterar estes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade na medida do necessário, como alterações no status legal, na jurisprudência, nas condições de mercado ou grandes mudanças em seus serviços. Os Termos de Uso e as Políticas de Dados e Privacidade alterados serão informados aos Usuários de maneira abrangente. Se o Usuário não concordar com os novos Termos de Uso e com as novas Políticas de Dados e Privacidade, deverá se abster de utilizar o Website. Em referência aos Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade modificados, o Website indicará ao Usuário expressamente o direito de objeção e as consequências de uma objeção não declarada no devido tempo.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 Se qualquer disposição destes Termos de Uso e das Políticas de Dados e Privacidade for inválida, no todo ou em parte, isso não afetará a validade dos outros termos. Em vez da previsão inválida, deve ser estabelecida uma previsão eficaz que esteja mais próxima do objetivo econômico da previsão ineficaz. Isso se aplica adequadamente no caso de uma lacuna regulamentar.

8.2 Reclamações e comentários relacionados ao Website são feitos através do info@sofadigital.com.

8.3 Ao utilizar os serviços do Website e concordar com a utilização de cookies e processamento de dados através do formulário disponibilizado no Website, o Usuário consente e fica vinculado aos Termos de Uso e às Políticas de Dados e Privacidade aqui descritos, de forma indissociável, bem como sujeitos às demais regras estabelecidas pelo Website.

8.4 Para utilizar este Website, o Usuário deve ler atentamente todos os Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade e concordar plenamente com suas disposições, utilizando o formulário apropriado disponível no Website. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso e com as Políticas de Dados e Privacidade ou qualquer outra regra aplicável ao Website, deverá se abster de usar o Website.

8.5 Quaisquer consequências decorrentes da violação, por parte dos Usuários, destes Termos de Uso e das Políticas de Dados e Privacidade são de inteira responsabilidade dos Usuários.

8.6 A Website reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso e suas Políticas de Dados e Privacidade a qualquer momento, e o Usuário deverá consentir expressamente com tais alterações através do formulário adequado disponibilizado no Website ou no email. Se qualquer disposição destes Termos de Uso e nossas Políticas de Dados e Privacidade for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.7 Se o Usuário tiver dúvidas sobre quaisquer regras ou condições estabelecidas nestes Termos, deve entrar em contato com o Website imediatamente pelo info@sofadigital.com. Se necessário, o Usuário poderá solicitar, de forma definitiva, em relação aos dados pessoais fornecidos ao Website, mediante pedido enviado para data@sofadigital.com ou através da ferramenta disponibilizada na área do Usuário no Website: (i) cópia eletrônica integral de seus dados; (ii) histórico de consentimento de uso dos dados concedido ao Website; (iii) revogação do consentimento; (iv) cancelamento de conta; (v) registro de todas as operações de compartilhamento e tratamento de dados; (vi) consulta, confirmação, correção, portabilidade, compartilhamento e eliminação dos dados do Usuário da base do Website. A partir da requisição, a anonimização dos dados será imediata e irreversível, com a exclusão completa do perfil do Usuário, dos dados e das contribuições, bem como de todo o seu conteúdo.

8.8 Os Usuários concordam em cumprir todas as leis de proteção, inclusive de direitos autorais, relacionadas ao uso do Website.

8.9 As questões não previstas neste termo serão decididas pelo Website, de acordo com a legislação em vigor.

8.10 Estes Termos de Uso foram criados e deverão ser interpretados no idioma português e sob a legislação brasileira. Em caso de contradição entre uma versão traduzida destes Termos de Uso ou de qualquer elemento do Website e sua versão original em português, esta última deverá prevalecer.

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